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terça-feira, 8 de março de 2016

JUSTIÇA SOLTA PREFEITA E MINISTÉRIO PUBLICO DIZ QUE TEMOS DUAS JUSTIÇAS NO BRASIL

A revogação da prisão da prefeita de Monte Horebe (sertão da Paraíba), Cláudia Dias (PSB), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi duramente criticada pelo Ministério Público da Paraíba. “Creio que a decisão revela duas justiças. A justiça da Lava Jato e a justiça empreendida para os demais denunciados por corrupção neste país”, afirmou o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto.
 Ele é coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, responsável pela terceira fase da operação Andaime, de- flagrada no dia 18 de fevereiro. A prefeita Cláudia Dias estava presa por determinação do desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os advogados da gestora impetraram habeas corpus no STJ, e, na última sexta-feira, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca determinou a soltura. “A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi acertada, vez que a regra é a liberdade. Não se deve prender ou encarcerar um cidadão, não se deve formar juízo de valor, sem ao menos permitir que este cidadão exerça seu direito de defesa”, afirmou o advogado Newton Vita. Já Paulo Neto disse que o ministro do STJ foi conservador em sua decisão.
“Se ele aprofundar sua análise, verá que o município de Monte Horebe possui um dos piores IDHs do Estado, fruto e consequência desta cor- rupção endêmica, a qual exige medidas enérgicas”, afirmou. Ele informou que o Ministério Público da Paraíba vai acionar o Ministério Público Federal para que a decisão do ministro seja revista pelo STJ.
 “Esperamos que nos seja conferida a oportunidade de mostrar clara- mente toda a gravidade da conduta e todo o mal que ela tem causado à população de Monte Horebe. Mas se todo nosso esforço não surtir efeito, não tem problema. Vamos continuar no mesmo propósito de cumprir nossa obrigação”, disse.
Publicado em Justiça Por Vavá da Luz em 8 de março de 2016

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