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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

‘Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas’, diz ministro do STJ

No julgamento em que foi rejeitado pedido de habeas corpus para empreiteiro Marcelo Odebrecht, ministro Jorge Mussi alerta que 'os limites da paciência já se esgotaram'
Ministro Jorge Mussi. Foto: Sérgio Lima/STJ
No julgamento em que foi rejeitado nesta terça-feira, 15, pedido de habeas corpus para o empreiteiro Marcelo Odebrecht – preso desde 19 de junho na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato que alcançou as maiores construtoras do País, Odebrecht e Andrade Gutierrez – o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertou para o momento de grande tensão que o País atravessa, em meio a sucessivos escândalos de corrupção.
“Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas de maneira sórdida. Já chega, basta!” Por quatro votos a um, Odebrecht perdeu o habeas corpus e vai continuar na prisão em Curitiba, base da missão Lava Jato. Ele havia obtido um voto favorável à substituição do regime fechado pelo domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Ribeiro Dantas. Foto: Sérgio Lima/STJ
Ribeiro Dantas. Foto: Sérgio Lima/STJ
O voto foi do ministro Ribeiro Dantas. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Jorge Mussi. Nesta terça, 15, o julgamento foi retomado. Jorge Mussi leu seu voto. Ele disse que a suposta participação de Marcelo Odebrecht nos crimes pelos quais é investigado e o posto de liderança exercido por ele justificam a manutenção da medida (prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro).
De acordo com o ministro, Marcelo Odebrecht ‘tem condições de, em liberdade, atrapalhar as investigações da Lava Jato e cometer novos crimes em outros contratos com o poder público’. Ao afirmar que ‘os brasileiros não aguentam mais serem apunhalados pelas costas de maneira sórdida’ e lançar o desabafo ‘já chega, basta!’, Jorge Mussi disse.
“Esta sangria precisa ser estancada.” E fez um alerta. “Os limites da paciência já se esgotaram.” Outros três ministros acompanharam o voto de Mussi, para rejeitar o pedido da defesa do empreiteiro. O colegiado também manteve presos outros dois executivos ligados ao Grupo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo, cujos processos estavam sob vista do presidente da Turma, o ministro Felix Fischer.
Nesses casos, o ministro Ribeiro Dantas também havia votado pela adoção de medidas cautelares em substituição ao encarceramento. Os demais ministros – Gurgel de Faria e Reinaldo Soares da Fonseca – acompanharam a divergência nos três pedidos.
Na semana passada, o colegiado já havia negado, também por quatro votos a um, a revogação da prisão preventiva do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e de Elton Negrão, um dos executivos da construtora. No mesmo dia, os ministros decidiram por manter a prisão do publicitário Ricardo Hoffman, ligado ao ex-deputado petista André Vargas, que também continua preso.
Citado em gravação que justificou a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro Ribeiro Dantas acabou isolado na 5ª turma por causa dos votos favoráveis aos investigados na Lava Jato. As suspeitas de imparcialidade provocaram uma reação em apoio a ele no meio jurídico nos últimos dias.
Erga Omnes. Os presidentes e executivos das duas das maiores empreiteiras do país, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, foram presos em 19 de junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato cujo nome, em latim, significa “vale para todos”. Eles são suspeitos de crime de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Nesta fase, a Polícia Federal cumpriu 59 mandados judiciais em quatro Estados – 38 de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária. A defesa de Marcelo Odebrecht nega categoricamente envolvimento do empresário no esquema de propinas instalado na Petrobrás. A defesa afirma que ele nunca pagou propinas a ex-dirigentes da estatal.
Quando interrogado na Justiça Federal no Paraná, Odebrecht rechaçou as suspeitas que recaem sobre sua conduta. Nesta terça, 15, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou, apõs o revés no Superior Tribunal de Justiça, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Nabor Bulhões, que representa o empresário, disse que a garantia da ordem pública, tese usada para manter a prisão de Odebrecht, foi um fundamento que já havia sido afastado pelo juiz federal Sérgio Moro. “O STJ manteve a prisão por um fundamento que o juiz disse que não existia mais.”
Estadão

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