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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Poeta Ronaldo Cunha Lima inspira advogado e juiz no Tocantins que usam versos em peças jurídicas

Pedido de habeas corpus do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, apresentado em versos foi apresentando na ação.
O advogado Carlos Antônio do Nascimento, ao representar um motociclista acidentado, entrou com recurso na 4.ª Vara Cível de Palmas, no Tocantins, contra uma seguradora. Para não pagar o seguro obrigatório, a empresa havia alegado que a ação deveria tramitar em outra comarca, já que o acidente aconteceu em Pugmil, a 110 quilômetros da capital. Mas esse não foi um recurso qualquer. Inspirado, Nascimento apresentou a petição em forma de poesia. Não menos inspirado, o juiz Zacarias Leonardo também usou versos para responder, aceitando o recurso.

O magistrado contou que decidiu escrever os versos porque a petição foi muito bem fundamentada. “Fiquei tocado pela situação.” Embora ainda não tenha publicado nenhum livro, o juiz escreve textos desde a adolescência, mas prefere prosa e crônicas. “Poesia é raro.”
O juiz disse que não será fácil usar novamente a inspiração para escrever uma decisão. “Não consigo fazer de forma mecânica. É preciso tempo. Se fosse frequente, redundaria em prejuízo ao processo judiciário.”
Segundo a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins, o advogado se baseou em pedido de habeas corpus do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, apresentado em versos. Nascimento disse ainda que quis valorizar a Língua Portuguesa e as formas literárias, sem deixar de seguir o Código de Processo Civil nem ofender a outra parte do processo.
O motociclista sofreu acidente em 2010 e ficou impedido de trabalhar. Em junho de 2013, entrou com pedido de indenização de R$ 13,5 mil, referente ao seguro obrigatório. Agora, o processo terá prosseguimento em Palmas.
No recurso, o advogado escreveu: “Senhor Juiz / O autor sobre o evento sete vem falar / Que lesado foi ao acidentar / Por isso, procurou onde a demanda ajuizar / Preferiu o domicílio do réu sem vacilar / Sendo competência territorial pôde optar (…)”
O juiz respondeu: “Não pode ser acolhida a exceção / Acertado pontua / O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato (…) / Navega tranquila a seguradora sob o benefício da destreza / É preciso colocar na espera ponto final / Por isso, sem mais delongas, porque não sou poeta / Firmo de logo a competência do juízo da capital / É aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta”.
Habeas Pinho – O texto que inspirou o “duelo” no Tocantins chama-se Habeas Pinho e é um dos mais famosos poemas de Ronaldo Cunha Lima. Teria sido feito em uma situação inusitada em 1955 em Campina Grande. O poema, que virou petição na Justiça, nasceu depois que um grupo de boêmios, que fazia serenata, teve o violão apreendido pela polícia. Foi aí que os músicos recorreram ao advogado recém-formado que logo entrou com uma ação na Justiça para resgatar o instrumento musical. A ação foi escrita em forma de verso. O juiz Arthur Moura emitiu a sentença e os músicos conseguiram o violão de volta. A ação não estava escrita nos termos técnicos, mas o juiz deixou se levar pela poesia do requerimento.
Blog do Gordinho

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